NetMoneyLab · 22 de out. de 2026
para a maioria dos MEIs de atividade simples, a dispensa do alvará não custa nada e se resolve pelo Portal do Empreendedor em poucos minutos.
É a autorização da prefeitura para que um negócio opere em determinado endereço.
Na regra geral, não. O Sebrae PR explica que a mudança de 2020 buscou facilitar o empreendedorismo e reduzir a burocracia.
Quem abre o MEI hoje costuma passar por esse termo na própria inscrição, segundo as fontes, mas confira a tela do portal, porque o fluxo pode mudar.
A dispensa não tira a obrigação de seguir normas sanitárias, ambientais, tributárias, de segurança pública, de uso do solo, de atividades em casa e de uso de espaços públicos, segundo o…
Cozinha de alimentos, estética, oficina e comércio de produtos controlados costumam ter regra própria.
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